O Projeto de Lei n.º 250/2020 cogita, entre outras coisas, o aumento da alíquota do ITCMD paulista.

Uma escritura pública ou um instrumento particular assinado entre as partes pode prevenir problemas se o relacionamento acabar.

Sem esgotar o assunto, vamos trazer algumas informações para que você fique por dentro dos trâmites e dos direitos e deveres envolvidos.

Saiba o que fazer para poder resolver o término de um casamento ou de uma união estável da melhor maneira jurídica possível

Automatização da homologação do ITCMD Paulista

O afeto é o sentimento fundamental para a verdadeira vinculação de pais e filhos, não importando como e por quem tenham sido gerados.

O Provimento n.º 100/2020 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça traz a possibilidade do divórcio virtual.

O provimento n.º 83/2019 do CNJ privilegia a segurança jurídica

O preconceito deve ser combatido em todas as frentes, em respeito à dignidade de todos.

Para evitar colocar a saúde de todos em risco, o caminho é a convivência virtual, por ora.

A família estruturada com base no afeto tem tanto valor quanto a vinculada biologicamente.

O divórcio não é mais visto como o fim de uma família, por mais que isso possa parecer em um primeiro momento.

O principal prejudicado tende a ser o menor.

Filho não é propriedade.

O pagamento de pensão por avós sempre foi um tema polêmico.

Os avós têm que pagar pensão para os netos?

A guarda compartilhada é a forma equilibrada de criação de filhos por pais que não vivem juntos.

É muito importante a realização do planejamento sucessório.

É muito importante esclarecer que a guarda compartilhada não significa a convivência alternada do(s) filho(s) com os pais.

na TV Soteropolitana