Orientação sexual é um direito e respeitar é dever de todos A homossexualidade deixou de ser considerada patologia há 32 anos e no Brasil...

Direitos que as leis asseguram e o que acontece na prática Quero trazer hoje um assunto que é de interesse geral das famílias e,...

Decisão do STJ têm efeitos previdenciários e sobre herança Anna Franca 09/06/2024 A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Herança de ex-técnico da Seleção Brasileira virou alvo de disputa entre filhos; entenda por Dhiego Maia 10 de dezembro de 2024 Das sete...

A Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) editou na última semana a Resolução 245/24 ,...

A convivência familiar é direito fundamental da criança. Devem ser privilegiados o seu bem-estar e o melhor interesse sempre.

A definição judicial sobre a guarda de um menor de idade deverá ser tomada considerando o seu melhor interesse.

As mulheres sofrem simplesmente por serem mulheres. O caminho para a erradicação passa pela educação preventiva e informação da sociedade.

A resposta é SIM, estando na faixa etária prevista e não havendo orientação médica contrária.

Esclarecimentos de forma didática sobre os principais institutos previstos no Código Civil que levam à perda da herança

Há quem diga que as famílias estão em desordem, mas a realidade é que a família matrimonial não é mais a principal forma de família e...

Saiba mais a respeito da Curatela (o que chamávamos de Interdição).

A resposta é NÃO, mesmo que a guarda seja unilateral.

O afastamento do direito sucessório pode ocorrer por vontade do herdeiro ou como forma de punição.

Existe obrigação alimentar de filhos para pais, mas depende de várias circunstâncias.

A escolha do regime de bens é de suma importância, pois com ela se dá o início do planejamento patrimonial familiar e sucessório.

Existe obrigação alimentar de filhos para pais, mas ela não é presumida e depende de várias circunstâncias para ser exigida.

A pessoa vai dizer quem ela é. O resto é preconceito!

É do ângulo do menor que a adoção deve ser vista, pois é ele que precisa de uma família. Seja ela como for.

A iminência da finitude, em muitos casos, traz com ela a importância e, até mesmo, a necessidade da realização de um testamento.